Encontros.pt – Termos e Condições de Utilização

 

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1. Critérios de Admissão:
Tu deves ser maior de 18 anos para poderes registar-te como membro e para utilizar esta página. A filiação é inválida quando feita de forma proibida. Ao utilizares ou veres esta página, tu representas e garantes que tens o direito, autoridade e capacidade para entrar neste acordo; e a capacidade de te responsabilizar por todos os termos e condições desta página e de certificar-nos que tens mais de 18 anos.


2. Taxas/Eliminação:
Taxas de utilização ou assinatura e duração de serviços de Encontros.pt e MidiaMind GmbH foram fornecidas a ti junto ao registo e podem ser modificadas de tempos em tempos. Através de notificações electrónicas serás avisado. MidiaMind GmbH reserva o direito de eliminar ou terminar teu acesso à página por qualquer motivo ou sem motivo. Se este for teu caso, MidiaMind GmbH termina tua filiação ao enviar-te uma notificação electrónica ao endereço de e-mail que tu utilizaste ao registar-te ou a outro endereço de e-mail que tu nos forneceste posteriormente. Se MidiaMind GmbH termina tua filiação dos serviços de Encontros.pt porque infringiste estes termos de utilização, não terás direito a nenhum estorno ou reembolso de taxas de assinatura inutilizadas. Mesmo se este acordo for terminado por nós, algumas provisões permanecerão, incluindo as sessões 1, 3, 12, 13, 14, inclusas neste acordo.


Tu, o comprador, podes cancelar este acordo sem pena ou obrigação a qualquer momento antes da meia-noite do terceiro dia após o fechamento do contrato, excepto domingos e feriados. Para cancelar este acordo, manda-nos uma carta ou envia-nos um telegrama, ambos datados e assinados, que indique que tu estás terminando este acordo. Esta notificação deverá ser enviada a: MidiaMind GmbH , Serviço ao Consumidor, Sonnenschein 8, 48565 Steinfurt - Germany

Em caso de morte ou invalidez do comprador, tu, não estás possibilitado de receber todos os serviços que contrataste. O comprador e o Estado do comprador podem ser designados a não ter mais a obrigação de pagar pelos serviços à excepção daqueles recebidos antes da morte ou invalidez do comprador. "Invalidez" significa a condição que impede o comprador de utilizar fisicamente os serviços especificados no contrato. O termo de invalidez é verificado por um médico designado e remunerado pelo comprador. A verificação escrita do médico deve ser apresentada a MidiaMind GmbH, o vendedor. Se tu, o comprador, tiveres pago em adiantado por uma quantidade de serviços: a quantidade paga que não foi utilizada por casos de morte ou invalidez será reembolsada ao comprador ou ao seu representante.

3. Uso não comercial de membros e visitantes:
A página Encontros.pt é somente para uso pessoal e individual de membros e visitantes, e não pode ser utilizado para conexões de cunho comercial. Organizações, companhias e/ou negócios não podem tornar-se membros da página Encontros.pt e não podem utilizar os serviços desta página com nenhum propósito, incluindo: enviar emails comerciais não solicitados para membros, enviar propagandas e serviços de outras páginas nas salas de chats desta página, utilizar informações pessoais de membros com propósitos comerciais. Utilização ilegal ou não autorizada desta página, incluindo framing ou linking não autorizado, ou o envio de e-mail comercial não solicitado será investigado e processos legais serão accionados incluindo sem limitação de indemnização civil, criminal e/ou término da filiação em Encontros.pt com discrição. Para prevenir o envio de emails comerciais e mensagens de chats não solicitadas aos membros de Encontros.pt, MidiaMind GmbH tomará medidas, incluindo a limitação de quantidade de emails ou mensagens de chat enviadas ou recebidas por um membro e a utilização de filtros electrónicos.

4. Direito de Propriedade do Conteúdo de Encontros.pt:
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5. Conteúdo postado na Página:
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6. Política de Direitos Autorais:
Não podes postar, distribuir ou reproduzir de nenhuma forma o material protegido pelo direitos autorais, marcas registadas ou outra informação de propriedade sem primeiro obter uma autorização do proprietário. Caso contrário, terás de arcar com acções legais. Sem limitar o aviso prévio, se acreditas que teu trabalho foi copiado e postado no serviço da página Encontros.pt, de forma que infrinja a lei dos direitos autorais, por favor fornece ao teu agente de direitos autorais com a seguinte informação que coincida com a Lei de Direitos Autorais do Milênio (DMCA, Digital Millenium Copyright Act): uma assinatura electrónica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais de interesse; uma descrição de onde o material protegido que reivindicas foi infringido; uma descrição de onde o material infringido está localizado em nossa página – incluindo URLs das páginas e/ou links; tua morada, número telefônico e endereço de e-mail; um depoimento escrito por ti que és confiável e de que o material em questão não tem autorização do proprietário, seu agente ou ou lei; um depoimento feito por ti, sob a penalidade de perjúrio, que a informação acima, em tua observação, é exacta e que tu és o proprietário do material ou uma pessoa autorizada para agir no interesse do proprietário do material. O agente de direitos autorais da MidiaMind GmbH, para a reivindicação de direitos autorais pode ser encontrado na seguinte morada:

Conselho Geral, MidiaMind GmbH
Sonnenschein 8, 48565 Steinfurt - Germany


É da intenção da MidiaMind GmbH de cumprir completamente as regras da DMCA, incluindo as provisões de nota e para beneficiar-se de portos-seguros, imunizando-se de das responsabilidades dentro de toda a extensão jurídica, e caso as notas e solicitações acima discordem com as solicitações da DMCA, então as notas solicitadas pela DMCA prevalecem e são incorporadas aqui de forma correctiva.

7. Rixa entre Membros:
A MidiaMind GmbH não solicita ou controla as informações, que estão à disposição no nosso sistema, providas por outros utilizadores. Pode ser que encontres informações de outros utilizadores que sejam ofensivas, prejudiciais, falsas e/ou fraudulentas. Caso isto aconteça, por favor pede uma revisão de perfil ao utilizar o link disponível na página do perfil do utilizador ou em outras várias outras páginas dentro de Encontros.pt. Por favor, usa cautela, bom senso e segurança ao utilizar a nossa página. Tu és unicamente responsável pelas tuas interacções com outros membros de Encontros.pt. Pelo facto de não estarmos envolvidos com interacções entre membros da nossa página, no caso de teres uma rixa com um ou mais membros, que postaram, viram ou usaram informações na página Encontros.pt, tu dispensas MidiaMind GmbH, assim como seus empregados, directores, agentes e subsidiários de reclamações, requerimentos e prejuízos (actuais e consequenciais) de qualquer natureza, conhecida e não conhecida, suspeita e não suspeita, pública e não pública referente às brigas e rixas. A MidiaMind GmbH reserva o direito e não tem a obrigação de monitorar disputas entre tu e outros membros.

8. Privacidade:
A utilização da página Encontros.pt e/ou seu serviço é governado pelas nossas Políticas de Privacidade, a qual pode modificar-se de tempos em tempos. 9. Desqualificação:
A MidiaMind GmbH , incluindo seus empregados, subsidiários, agentes e directores, não é responsável por: nenhum conteúdo incorrecto ou fraudulento postado na página Encontros.pt ou serviços ligados a Encontros.pt, causado pelo utilizador, membros ou qualquer programa ou equipamento associado ou utilizado no serviço; também não é responsável pela conduta de nenhum utilizador e/ou membro do serviço prestado por Encontros.pt, tanto online como offline. A MidiaMind GmbH não assume a responsabilidade por qualquer erro, omissão, interrupção, defeito, atraso na operação ou transmissão, falhas de comunicação, roubo ou destruição ou acesso não autorizado, ou alteração da comunicação de utilizadores ou membros. MidiaMind GmbH não é responsável por nenhum problema técnico ou defeito de qualquer rede telefônica ou linhas, sistemas de computadores em rede, servidores ou provedores, equipamento de computador, programas, falhas em emails ou players referidos a problemas técnicos ou congestionamento/tráfego na Internet, ou em qualquer página ou combinação destas – incluindo prejuízo e danos a membros e utilizadores ou qualquer outro computador relacionados ou resultantes da participação ou material baixado em conexão com o serviço de Encontros.pt. Em nenhuma circunstância pode MidiaMind GmbH ser responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes da utilização da página ou serviço e/ou de qualquer conteúdo postado na página Encontros.pt ou transmitidos nesta por membros da página. A página e serviço ?são oferecidos de forma responsável; e MidiaMind GmbH expressamente recusa qualquer garantia de prestancia para propósitos particulares ou não-infringimento. A MidiaMind GmbH não pode garantir e não promete nenhum resultado específico da utilização da página e/ou do serviço de Encontros.pt.
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10. Limitação de Responsabilidade:
Excepto em jurisdições nas quais certas provisões são restritas, (e no caso da responsabilidade ser desqualificada na extensão completa da lei), em nenhum caso irá a MidiaMind GmbH ser responsável por ti ou qualquer terceiro para nenhum dano indirecto, consequencial, exemplar, incidental, especial ou punitivo, incluindo também perda de lucros emergentes da utilização dos serviços da página Encontros.pt., e mesmo a MidiaMind GmbH foi advertida da possibilidade destes tipos de danos. Tu concordas além disso em assegurar que a MidiaMind GmbH, assim como seus empregados, agentes, directores e subsidiários são inofensivos para com reivindicações emergentes do facto de que o perfil de outros utilizadores se prova ser ofensivo, prejudicial, fraudulento ou falso. Apesar de quaisquer contras contidos aqui, a responsabilidade de MidiaMind GmbH por ti por quaisquer causas - seja qual for -, e inconsiderada forma da acção, irá ser todas as vezes limitada à quantidade paga, se paga, por ti ao Encontros.pt para o serviço durante o tempo de filiação.

11. Mediação de Rixas:
Toda e qualquer disputa emergente ou relacionada a estes Termos de Utilização e/ou tua relação com a MidiaMind GmbH e/ou tua utilização desta página deve ser apresentada para a arbitragem de acordo com as regras da Associação de Arbitragem. As partes da referentes à arbitragem devem dividir igualmente os eventuais e todos os custos da arbitragem. Nenhuma das partes deve ser autorizada a honor?ários advocat?ícios. Todas as partes se submetem à jurisdição exclusiva da cidade de Steinfurt, Alemanha.


12. Indemnização:
Tu concordas em indemnizar e assegurar que MidiaMind GmbH , seus subsidiários, afiliados, agentes, empregados e parceiros, é inócuo de qualquer perda, responsabilidade ou ordem, incluindo ?honor?ários advocat?ícios solicitados por qualquer parte terceira resultante da tua utilização inadequada a este acordo e/ou resultante de um infringimento destes Termos de Utilização e/ou de qualquer infringimento da tua representação e garantias que anteriormente concordaste.

13. Notas/Outros:
Excepto se for explicitamente declarado, quaisquer notas devem ser enviadas para:

Conselho Geral, MidiaMind GmbH Sonnenschein 8, 48565 Steinfurt - Germany

ou para o endereço de e-mail que deste no processo de registo em Encontros.pt. Notas serão válidas a partir de 24 horas após o envio do email, a não ser que o remetente seja notificado de que o endereço de email é inválido. Alternativamente a MidiaMind GmbH pode enviar-te notas à morada que utilizaste para te registar em Encontros.pt através de cartas registadas ou pré-pagas. Nestes casos, as notas serão válidas a partir de 3 dias após o envio das cartas. Tu concordas que este acordo e todos os acordos incorporados a este são automaticamente determinados por MidiaMind GmbH, discretamente, para uma parte terceira. Títulos são somente para propósitos referenciais e em nenhuma forma para definir limites, construir ou descrever o campo de extensão de cada segmento. Referências a MidiaMind GmbH incluem seus subsidiários, agentes, empregados, parceiros e afiliados. A falha de agir com respeito a algum infringimento feito por ti ou outros não significa que MidiaMind GmbH tenha o direito de não agir respeitosamente em outros casos subseqüentes ou de infringimentos similares.Caso alguma provisão deste acordo é tido como inválido, o restante deste acordo continua a valer da mesma forma e efeito.


MidiaMind GmbH está localizada em:
Sonnenschein 8, 48565 Steinfurt - Germany


(Revisado em Fevereiro de 2008)